Termos de Uso

Termos de Uso e Condições do Site

 

 

Bem-vindo ao E-commerce Saga Moove, uma empresa do Grupo Saga, e que, portanto, segue as mesmas diretrizes de política de privacidade e termos de uso que são adotadas pelo grupo. 

A seguir, apresentamos a você (doravante “Usuário”) os Termos de Uso e Condições de Navegação (doravante “Termos”) a ele relacionados, documento que indica as principais regras que devem ser observadas por todos aqueles que o acessam o e utilizam suas funcionalidades. 

O E-commerce consiste em espaço online destinado a interação entre a Saga Moove, seus Usuários e consumidores, bem como em meio para apresentação e efetiva comercialização de produtos, além da veiculação de conteúdo relacionado a artigos esportivos e componentes de bicicletas. 

Para os fins de interpretação destes Termos, devem ser consideradas as seguintes definições: 

Grupo Saga: denominação utilizada nestes Termos para identificar o SAGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ("CNPJ/ME") sob o nº 09.102.044/0001-05, no endereço Avenida T-7 nº 421, Lote 1/11 e 18/24 Quadra 37, Sala B, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP 74210-265. 

Credencial de Acesso: credencial de um Usuário cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, acessível por meio de e-mail e senha. 

Layout: conjunto que compreende a aparência, design e fluxos do E-commerce. 

Link: terminologia utilizada para endereços eletrônicos de internet. 

Logs: registros de acesso e das atividades do Usuário no site. 

E-commerce: designa o endereço eletrônico www.sagamoove.com.br e seus subdomínios, bem como abarca as funcionalidades do espaço disponibilizado pela Saga Moove 

Site: denominação para páginas de internet. 

Visitante: qualquer pessoa sem cadastro no E-commerce Saga Moove e que venha a navegar pelo Portal. 

Usuário: aquele que realizar cadastro no E-commerce Saga Moove, recebendo sua credencial de acesso para acessá-lo. 

Webmastering: compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet. 

 

 

1. Aceitação

1.1 Para que seja possível o acesso e utilização do E-commerce, o Visitante e o Usuário deverão aceitar estes Termos. Desse modo, a aceitação livre, expressa, informada e sem quaisquer reservas, é efetuada ao clicar no botão “Aceito os Termos”. Se o Visitante e/ou o Usuário não estiverem de acordo com quaisquer das disposições abaixo ou com eventuais alterações realizadas nestes Termos, deverão se abster de utilizar qualquer E-commerce do Grupo Saga. 

1.2 Estes Termos acompanham a Política de Privacidade, disponível no E-commerce, pelo link (inserir link aqui). Para que o Usuário utilize o site, ele deverá seu consentimento livre, expresso, informado e sem reservas com relação à referida Política. 

  

2. Acesso e Funcionalidades

2.1 Os Usuários com idade inferior a 18 (dezoito) anos deverão ter seu cadastro realizado e autorizado por um responsável legal, devendo este também ser identificado quando do fornecimento dos dados cadastrais. 

2.2 Determinados recursos e funcionalidades do E-commerce são destinados apenas a Usuários que atendam a requisitos específicos, o que será apurado com base nos dados pessoais de cadastro do Usuário, como sua idade e demais critérios especificados pelo Grupo Saga. Desse modo, ao aceitar os presentes Termos, o Usuário se declara ciente de que a mera realização de cadastro não importa necessariamente em pleno acesso às funcionalidades do E-commerce, de modo que o Grupo Saga poderá restringir o acesso disponibilizado, a seu exclusivo critério. 

2.4 Por meio do E-commerce, o Grupo Saga apresenta e possibilita ao Usuário a aquisição de seus produtos, de acordo com a disponibilidade destes no E-commerce. 

2.4.1 O Usuário reconhece que o Grupo Saga poderá comercializar determinados produtos exclusivamente em seus canais digitais, como o E-commerce ou por meio do WhatsApp, ou, ainda, em suas lojas físicas. Desse modo, a veiculação e disponibilização de produtos em um destes meios de compra não implica a necessária comercialização no outro, estando o Usuário, portanto, ciente de que poderá eventualmente não localizar determinado produto em ambos os meios. 

2.4.2 Por meio do aceite destes Termos, o Usuário se declara ciente de que os preços praticados pela Grupo Saga no E-commerce ou em outros ambientes digitais podem divergir daqueles adotados nas lojas físicas. Desse modo, os valores estabelecidos por canais de vendas digitais podem não ser os mesmos das lojas físicas, não estando estas obrigadas a modificar o preço de determinado produto caso o valor publicado ou compartilhado na internet seja divergente. 

2.4.3 Os pedidos realizados por meio do E-commerce estão sujeitos à aprovação pelo Grupo Saga e podem ser cancelados a seu exclusivo critério, a fim de evitar a incidência de revendas não autorizadas ou em caso de suspeita de fraude. 

2.5 O Usuário deverá ler atentamente os detalhes do produto e as instruções de uso correspondentes antes de comprá-los e utilizá-los, a fim de evitar o comprometimento de sua segurança ou bem-estar, bem como a ineficácia da garantia oferecida pelo Grupo Saga sobre o produto que adquiriu. 

2.5.1 O Grupo Saga não se responsabiliza por quaisquer usos inadequados de seus produtos eventualmente realizados pelo Usuário, bem como por quaisquer danos e prejuízos causados ao Usuário ou a terceiros devido a inobservância de suas recomendações com relação ao manejo e a utilização. 

2.6 Ao adquirir produtos por meio do E-commerce ou por meio de qualquer outro canal digital do Grupo Saga, o Usuário concorda com as informações de preços, condições e formas de pagamento apresentadas e por ele selecionadas, autorizando o débito de valores da forma como indicada no E-commerce no momento da aquisição. 

2.6.1 O Usuário está ciente de que, ao efetuar compra com pagamento por cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão e que o E-commerce poderá solicitar a confirmação de seus dados. 

2.7 Por meio do aceite destes Termos, o Usuário reconhece que, após a finalização do pedido, não é possível (i) alterar a forma de pagamento; (ii) alterar o endereço de entrega, ou (iii) solicitar adiantamento ou prioridade da entrega. 

2.8 O serviço de entrega dos produtos comercializados no E-commerce é realizado por terceiros, de modo que o tempo de entrega pode variar conforme a região do destinatário, assim como em razão do valor da tarifa selecionada pelo Usuário. 

2.9 O Grupo Saga se utiliza das melhores práticas quando da disponibilização de seus produtos e possui regras específicas para a comercialização, entrega, troca e devolução de seus produtos, disponíveis nos links indicados abaixo: 

• Regras para Entrega: www.sagamoove.com.br/politica-de-entrega 
• Regras para Troca e Devolução: www.sagamoove.com.br/trocas-e-devolucoes 

 

 

2.10 Ao aceitar estes Termos, o Usuário reconhece que é o único responsável por todas as informações fornecidas quando de seu acesso ao E-commerce e eventual aquisição de produtos, responsabilizando-se, com exclusividade e inclusive perante terceiros, por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de informações incorretas, incompletas ou inverídicas fornecidas. 

2.11 O Usuário declara ter ciência de que a inclusão de qualquer informação inverídica, falsa ou adulterada o sujeitará a todas as sanções aplicáveis constantes da legislação brasileira. 

 

3. Declarações do Usuário e Regras de Utilização

3.1 Ao aceitar estes Termos e utilizar o E-commerce, o Usuário declara: 

1. estar ciente de que não poderá inserir no E-commerce qualquer conteúdo ilícito ou contrário à moral e aos bons costumes ou capaz de violar direitos de terceiros, bem como que incorpore vírus ou outros elementos nocivos no E-commerce ou que prejudiquem os sistemas do Grupo Saga ou dos demais Usuários, devendo realizar a navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do E-commerce;
2. ter conhecimento de que será de sua exclusiva responsabilidade quaisquer danos a que ele der causa ao E-commerce ou a terceiros, devendo o Usuário arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, eximindo totalmente ao Grupo Saga de responder por tais prejuízos;
3. saber que não é permitido o acesso às áreas de programação do E-commerce, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, bem como a utilização de aplicativos de mineração de dados de qualquer tipo ou espécie, além de quaisquer outros não mencionados, capazes de atuar de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, estando o Usuário ciente de que, ao utilizar tais ferramentas, sujeita-se à responsabilização civil e criminal, sem prejuízo da eventual reparação dos danos que decorrerem desta utilização; e
4. estar ciente de que não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste E-commerce e de suas funcionalidades.

3.2 O Usuário se declara ciente de que deverá manter em sigilo suas Credenciais de Acesso, não divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, sob pena da exclusão da Conta e ressarcimento dos danos que sobrevierem de tal divulgação. 

3.2.1 Caso o Usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha foi comprometida, ele deverá proceder à sua imediata modificação. Se o Usuário não conseguir acessar o Portal para tanto, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (doravante “SAC”) disponibilizado pelo e-mail sac@sagamoove.com.br 

 

4. Responsabilidades do Grupo Saga

4.1 O Grupo Saga envidará os melhores esforços para garantir a disponibilidade contínua e permanente do E-commerce e/ou de seus outros canais digitais de venda, ficando sujeita a eventos extraordinários que excedem sua esfera de vigilância e de responsabilidade. Neste sentido, o Grupo Saga não se responsabiliza: 

1. por eventuais indisponibilidades, erros ou falhas de seus canais, bem como por qualquer defraudação da utilidade que o Usuário possa ter atribuído aos seus canais de venda, pela falibilidade deles, nem por qualquer dificuldade de acesso;
2. por quaisquer danos e prejuízos eventualmente causados por terceiros durante a prestação de serviços por parte do Grupo Saga, tais quais, mas não se limitando a, transportadoras e administradoras de cartão de crédito, eximindo-se o Grupo Saga de qualquer responsabilidade relacionada a tais fatos;
3. por erros ou inconsistências na transmissão de dados ou pela qualidade ou disponibilidade do sinal de Internet, que provoquem falhas no normal funcionamento dos canais de vendas digitais;
4. por qualquer dano, prejuízo ou perda eventualmente causados aos equipamentos do Usuário por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de troia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação dos canais digitais do Grupo Saga, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos;
5. pela navegação do Usuário em links externos apresentados nos canais digitais do Grupo Saga, como o E-commerce, sendo dever do Usuário a leitura e observância dos Termos de Uso e Política de Privacidade do Site acessado; e
6. pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações fornecidas pelo Grupo Saga, em decorrência de falha exclusivamente atribuível ao Usuário ou a terceiros que fujam a qualquer controle do Grupo Saga.

4.2 O E-commerce está sujeito a constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando o Grupo Saga obrigado a manter determinada estrutura, layout, funcionalidades e/ou ferramentas, senão por sua própria conveniência, não lhe cabendo indenizar o Usuário em caso de eventuais alterações. 

4.3 O Grupo Saga não se responsabiliza por quaisquer atos praticados pelo Usuário no E-commerce e/ou por meio de interação em outros canais digitais da companhia, de modo que, no momento do aceite aos presentes Termos, o Usuário declara estar ciente de que será considerado o único e exclusivo responsável pelo uso que fizer nesses ambientes. 

 

5. Privacidade do Usuário

5.1 O Grupo Saga entende a relevância de se comprometer com a privacidade de seus Usuários e disponibiliza sua Política de Privacidade no link https://www.sagamoove.com.br/privacy-policy-cookie,  a qual regula o tratamento conferido às informações coletadas por meio deste E-commerce ou por meio de seus outros canais de vendas, inclusive os físicos, constituindo parte integrante e inseparável destes Termos, devendo ser interpretada conjuntamente com este documento. 

 

 

6. Modificações destes Termos e Condições

6.1 Os presentes Termos podem ser alterados a qualquer momento, estando sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Grupo Saga se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, estes Termos, passando a vigorar a partir do momento de sua disponibilização no E-commerce e/ou em outros meios digitais. 

6.2 O Usuário, ao aceitar os presentes Termos, se declara ciente de que deverá verificar o conteúdo destes Termos periodicamente, abstendo-se de utilizar o E-commerce ou qualquer outra interação digital caso discorde de quaisquer modificações nestes realizadas. 

 

7. 
   

   Disposições Gerais

7.1 A tolerância com relação a eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições destes Termos não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. 

7.2 Qualquer cláusula ou condição deste Termos que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão. 

 

 

8. Lei aplicável e Jurisdição

8.1 Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro do local de residência do Usuário, no Brasil para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.